Dia do Índio pra quem?
Neste 19 de abril, os Guarani Mbya das aldeias Tenondé Porã e Kalipety (localizadas em Parelheiros) questionam: “Dia do Índio pra quem?”. No encontro promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Interlagos e pautado pelo povo Guarani Mbya, representantes das aldeias problematizam a situação dos indígenas no Brasil e, principalmente, na região Extremo Sul de São Paulo.
Além de um debate com a participação da Jerá Guarani (jovem liderança das duas aldeias) e Marcelo Zelic (diretor do CEDECA Interlagos e colaborador da Comissão Nacional da Verdade no eixo de questões indígenas), haverá apresentação do coral de crianças da aldeia, exposição de sementes cultivadas por eles e venda de artesanatos para angariar recursos para as lutas a serem travadas.
Histórico de resistência
A região Extremo Sul abriga a terra indígena Tenonde Porã, demarcada em 1987, e que abrigava até então as aldeias Barragem e Krukutu, que juntas somam apenas 26 hectares. Quase 2 mil pessoas vivem nas aldeias, o que gera uma densidade demográfica de 26 pessoas por hectare – considerada alta para o modo de vida Guarani Mbya. Essa terra foi demarcada em 1987, na mesma época da regularização da TI Jaraguá, na zona Norte de São Paulo, com apenas 1,7 hectare – a menor terra indígena do Brasil.
Desde a Constituição de 1988, os Guarani Mbya passaram a reivindicar a ampliação de seus territórios. No Extremo Sul de São Paulo, o processo para ampliação da TI Tenondé Porã se iniciou em 2002 e se arrastou até 2013, quando os indígenas iniciaram uma campanha para o Ministério da Justiça publicar as portarias declaratórias que reconhecem esses territórios. Isso só aconteceu nas últimas horas do governo Dilma Rousseff, no início de maio de 2016, antes da ex-presidenta ser afastada do cargo pelo Senado Federal.
A portaria declaratória que reconhece a Tenondé Porã destina 16 mil hectares entre o Extremo Sul de São Paulo e os municípios de São Bernardo do Campo e Itanhaém para os Guarani Mbya. Apesar desse reconhecimento, ainda não há demarcação – o que coloca em risco a garantia das terras para os indígenas.
18 anos de CEDECA
O encontro de 19 de abril faz parte da programação que celebra os 18 anos do CEDECA Interlagos. Além de relembrar sua fundação em fevereiro e promover direitos de crianças e adolescentes nas ruas com o Bloco da Lona na sexta-feira de Carnaval, em março a organização debate as lutas das mulheres na cidade e, nos próximos meses, soma esforços contra a violência sexual contra crianças e adolescentes (maio) e o trabalho infantil (junho), culminando com as discussões de julho por conta do aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fundado em 20 de fevereiro de 1999 a partir da experiência de militantes e defensores/as de direitos humanos de criança e adolescente com trabalhos nas comunidades da região da Capela do Socorro e Parelheiros, no Extremo Sul da cidade de São Paulo, o CEDECA Interlagos tem a missão de atuar na proteção jurídico-social de crianças e adolescentes dessas periferias com objetivo de fortalecer a participação popular na defesa dos direitos humanos e disseminar essas temáticas na perspectiva infanto-juvenil.
No atual contexto de desemprego, cortes nos investimentos em saúde e educação e propostas para limar direitos de trabalhadores e aposentados, somado ao histórico racista e machista da sociedade brasileira, essas lutas se acirram ainda mais.
