Cultura sob Dória e Sturm: foi rombo no orçamento ou congelamento da gestão?
2017 foi difícil para trabalhadores da cultura em São Paulo, com corte atrás de corte pela Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de SP. Os motivos? Segundo a atual gestão, cortes seriam necessários perante um rombo nos cofres de São Paulo. A prefeitura congelou 47% do orçamento desde o início do ano, reduzido no segundo semestre para 35% após manifestações de fazedores de cultura das periferias e do centro. Uma das manifestações foi a ocupação da Secretaria de Cultura exigindo a saída do Secretario de Cultura (que ameaçou trabalhador da cultura em maio de 2017).
Contamos sobre a ocupação na reportagem: “Não vão quebrar nossa cara”: 30 horas de uma ocupação histórica pela cultura
Quase no fim de um ano difícil, a Frente Única de Cultura convoca participação de geral em uma AUDIÊNCIA PÚBLICA TEMÁTICA DA CULTURA. Será na Câmara Municipal de São Paulo, no dia 31 de outubro, às 10h.
“Esta será uma importante oportunidade para reivindicarmos perante a relatoria do orçamento da Câmara e com a Secretaria de Finanças da Prefeitura de SP, ampliações sobre o orçamento proposto para 2018 (que apresenta um corte de 15% e não chega nem a 0,8%) e sobre o Plano Plurianual (que ignora as metas do Plano Municipal de Cultura). É necessário resistirmos e exigirmos a ampliação do orçamento proposto para 2018 e a inclusão das metas do Plano Municipal de Cultura de SP nas metas do Plano Plurianual.”, diz o texto de convocação do evento da Frente Única pela Cultura.
Os efeitos do congelamento são visíveis na tabela de orçamento da Prefeitura de SP de 2017 e 2018 (PLOA 2018). Um levantamento feito pelo Movimento Cultural das Periferias mostra que em muitos projetos, o valor liquidado em 2017 corresponde a uma pequena porcentagem do que era previsto. Por exemplo, na (3401) Implementação de Pontões e Pontos de Cultura (Cultura Viva), dos 15.074.000,00 reais destinados à atividade, apenas 650.000,00 foram liquidados (gastos) até outubro de 2017. Para 2018, houve um corte de 82% na atividade, pois a PLOA 2018 prevê para a atividade R$2.716.941,00.
O valor total da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018 é de R$ 56.260.564.579: são 2 bilhões a mais que o orçamento total do ano anterior. Os aumentos são de 1% na saúde e 6 % na educação. Já os cortes serão para as seguintes áreas:
– 34% Habitação
– 23% Infraestrutura e obras
– 20% Esporte
– 15% Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura trabalhará com orçamento de R$ 436.993.850,00. (Corte de 82 milhões). Dentro do orçamento, as prioridades estão muito definidas: A Fundação Theatro Municipal de São Paulo terá aumento de 18 milhões em seu orçamento ( no total, terá R$ 140.421.399,00). Enquanto isso, 10 programas terão corte radical, deixando de existir ou se realocando para outros projetos. A Semana de Hip Hop é um deles.
Confira a comparação entre o valor liquidado de 2016, a LOA 2017, o liquidado em 2017 e o planejamento para 2018:
Os cortes em editais também são expressivos, como mostra panfleto dos movimentos pela cultura:
Audiência
As Pautas para a Audiência da terça, feira, 31 de outubro, às 10h, são as seguintes:
Orçamento da cultura na PLOA 2018 e Plano Plurianual 2018 – 2021
Setores municipais:
1 – Secretaria Municipal de Cultura
2 – Fundação Theatro Municipal
3 – Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural.
4 – Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais
5 – Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano.
6 – Fundo Municipal de Turismo
7 – SP Cine
8 – SPTuris
PROJETOS:
1) PL 686/2017 – Autor: Executivo – João Agripino da Costa Doria Junior – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
2) PL 687/2017 – Autor: Executivo – João Agripino da Costa Doria Junior – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.
Foto de Capa – ato da ocupação da Secretaria de Cultura / Wilson Oliveira.
