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domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init
action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/periferiaemmovimento/www/teste/wp-includes/functions.php on line 6114mfn-opts
foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init
ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home/periferiaemmovimento/www/teste/wp-includes/functions.php on line 6114Por Dani Vieira e Thiago Borges
No dia 13 de julho de 1990, entrou em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece como PRIORIDADE do Estado e da sociedade como um todo quem tem menos de 18 anos de idade.
Afinal, como estabelece em seu artigo 4º:
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Na prática, ainda temos muito a avançar na garantia de direitos das crianças e dos adolescentes, com o fortalecimento de uma rede de proteção formada por escolas, equipamentos de saúde, cultura e esportes. Porém, o que parecia longe se torna ainda mais distante com o retrocesso nessas garantias e o questionamento de direitos, por meio de propostas como a redução da maioridade penal ou a negação de projetos que visem discutir questões de gênero na educação, por exemplo.
Por outro lado, a erotização, a criminalização e a exploração de crianças e adolescentes como mão de obra visam responsabilizar quem ainda está em fase de desenvolvimento por coisas que não podem responder.
Pra falar sobre isso, o Periferia em Movimento entrevistou o educador Will Ferreira, que atua no Projeto RUAS do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Interlagos, no Extremo Sul de São Paulo.
Confira: