Prefeitura de SP: Como os candidatos pretendem atender sonhos e angústias de moradores de periferias?
Por Thiago Borges
Acesso à saúde e sofrimento psicológico. Desemprego e falta de perspectivas. A urgência de pensar um modelo educacional para conter o estrago do momento atual. O desejo de morar em um lugar com qualidade de vida e a busca pela igualdade social. Esses são alguns dos sonhos e angústias de moradoras e moradores de periferias da capital paulista.
Há 1 mês, a Periferia em Movimento esteve nas ruas do Extremo Sul de São Paulo e conversou com quem vive na região sobre o que atravessa seus pensamentos em meio à pandemia de coronavírus – e o que as eleições têm a ver com isso. Confira a reportagem aqui ou assista o vídeo no final deste texto.
Às vésperas do 2º turno do pleito municipal, que acontece neste domingo (29/11), resgatamos os principais pontos levantados pelos entrevistados e confrontamos com os programas de governo dos candidatos Bruno Covas, atual prefeito pelo PSDB (clique aqui para baixar o programa na íntegra), e Guilherme Boulos, do PSOL (clique aqui para baixar o programa na íntegra).
Confira os principais pontos a seguir.
Combate às desigualdades
Tatiana Paula dos Santos, de 42 anos, sonha com um mundo melhor para viver, com igualdade entre todos. E a trabalhadora de eventos Rosângela Prado, 52, se sente angustiada com as dificuldades da vida. “Uns com tanto e outros com tão pouco”, diz. Ela nota que a pandemia piorou as distâncias sociais e se preocupa com a fome.
Em seu programa de governo, Covas fala em reverter o “acirramento de desigualdades sociais”. Para isso, ele promete aç̧ões de inclusão social, de defesa dos direitos humanos e das minorias. Isso inclui pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, imigrantes, os idosos e a população de rua. O plano não detalha cada proposta.
O atual prefeito fala ainda no combate ao racismo (palavra citada apenas 1 vez no plano); no respeito à diversidade e à igualdade de gênero, sem citar termos como “população LGBT” ou “lgbtfobia”; e nos direitos e as pautas das mulheres, com ações de enfrentamento à violência doméstica, que devem ter ampliada a Guarda Patrulha Maria da Penha.
Em relação à fome, Covas diz ter distribuído 1,8 milhão de cestas básicas e cartão merenda a 770 mil alunos da rede municipal durante sua gestão. O termo “segurança alimentar” não é citado.
Já Boulos aponta que São Paulo é hoje “o retrato do abandono e de profundas desigualdades”. Para combater a fome, o candidato propõe retomar os antigos sacolões da gestão de sua candidata a vice, Luíza Erundina.
O psolista quer uma reforma tributária na cidade voltada a cobrar mais impostos dos bancos e das mansões, além de cobrar devedores que integram a dívida ativa do município – hoje, em R$ 130 bilhões. O candidato quer também estabelecer planos regionais de combate às desigualdades.
Em relação à população em situação de rua, prevê serviços de saúde e assistência social e acabar com os “rapas” da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Sobre o racismo, o candidato propõe criar um fundo municipal de políticas de combate com percentual fixo do orçamento da cidade, adotar cotas raciais no serviço público municipal conforme lei aprovada em 2013 e fortalecer cursinhos pré-vestibulares populares. Também se compromete a pensar meios para reinserir egressos do sistema prisional, impedir homenagens a figuras históricas relacionadas à escravidão e seguir com a demarcação de terras indígenas no município.
Para a população LGBT+, além de elaborar política municipal de saúde e atendimento específico na saúde, pretender criar centros de acolhida, programa de emprego com cota para população trans e fortalecer o Transcidadania,.
Contra o machismo, Boulos prevê atendimento humanizado inclusive com sala específica para casos de violência em equipamentos de saúde; criar protocolos de acolhimento e acompanhamento em casos de aborto legal e de atendimento a casos de violência em todos os equipamentos; além de estabelecer uma “Lista Suja do Machismo” com denúncias de empresas que pagam salários inferiores para mulheres nos mesmos cargos que homens.
Acesso à saúde
O sonho de Tatiana é que a pandemia acabe logo. Além da infecção pelo coronavírus, que já deixou mais de 14 mil mortos na cidade de São Paulo, há ainda os danos à saúde mental causados pela pandemia.
A comerciante Maria Aparecida Fonseca, de 57 anos, ouve das clientes seu sofrimento psicológico provocado pela incerteza de conseguir manter as contas. A professora Ester da Silva, 26, nota que as pessoas estão mais estressadas, amarguradas e que quem não tem boa saúde mental tem está com dificuldades para lidar com o momento.
Covas diz que, na atual gestão, seu trabalho à frente da Prefeitura tem permitido “atravessar a crise garantindo saúde e assistência a todos que precisam de atendimento”. Ele atribui a isso a parceria com o governo estadual e a orientação da ciência, que teriam possibilitado estratégias de isolamento e prevenção, hospitais de campanha, compra de materiais e equipamentos e parcerias com o setor privado para ter mais leitos de alta complexidade e serviços.
Segundo Covas, foram contratados 10 mil profissionais e inaugurados 8 hospitais na cidade. Em toda a gestão, diz que foram entregues 51 unidades de saúde.
Nos próximos 4 anos, o tucano pretende ampliar a oferta de serviço públicos de saúde e a preparar a rede municipal para os desafios futuros da pandemia vai gerar, como a ampliação das áreas de nefrologia, saúde mental, o combate a comorbidades (como a obesidade) e a atenção especial às mulheres, à primeira infância, à prevenção e ao tratamento de usuários de drogas. Além disso, cerca de 60 mil profissionais serão treinados para atendimento virtual – inclusive para saúde mental.
Já Boulos aponta que o “descaso com a saúde é crônico e já se mostrava grave antes da pandemia”. Por isso, a saúde é um dos 2 eixos estruturantes de seu programa, que prevê investimentos na estrutura médico-hospitalar nas regiões periféricas e o reforço nas medidas de prevenção em ambientes públicos e coletivos.
Um plano emergencial a ser executado nos 180 primeiros dias de governo pretende combater a pandemia com testagem em massa da população, abrir novos leitos hospitalares e de UTI e, se os casos acelerarem, implementar uma fila única para usuários do SUS e da rede privada. E com a vacina, o candidato do PSOL pretende instituir um programa gerido pelo município.
Em 4 anos, sua gestão prevê atenção especial à saúde das populações negra, indígena e LGBT+; campanhas permanentes de conscientização sobre saúde mental e acesso à rede de atenção; concursos públicos e capacitação de profissionais para apoio à amamentação, casas de parto e puerpério; além de adequar todas as UBS para atender pessoas com deficiência. Boulos defende ainda estipular o período máximo de 1 mês para realização de exames na rede pública municipal.
Trabalho e renda
Outro assunto que angustia moradores de periferias é o desemprego e a renda. O porteiro Luís Cândido, de 58 anos, está desempregado desde o ano passado. Além da idade, a pandemia piorou a situação. Já Tatiana perdeu o emprego com o início da crise sanitária. O pedreiro Edmar Bezerra, 44, ficou 4 meses sem trabalho e voltou há pouco tempo ao batente.
Por outro lado, Ester nota que a periferia se movimentou para gerar renda e as pessoas têm se ajudado, se unido, seja pra vender bolo de pote ou para tirar uma ideia do papel. Falta apoio do poder público.
Em relação a isso, Covas diz que nos últimos 4 anos as obras e serviços de zeladoria gerara 104 mil empregos na cidade. Agora, com o a proposta de criar o programa habitacional São Paulo Nosso Lar, ele prevê gerar 49 mil empregos diretos nos próximos 4 anos.
O atual prefeito também pretende ampliar o programa Renda Mínima Municipal e a concessão de bolsas para 1ª infância, além de iniciativas de capacitação e recolocação profissional, em especial pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Também pretende promover inclusão da população mais vulnerável, com formação no ensino técnico e tecnológico.
Além disso, o programa de Covas coloca a sustentabilidade ambiental como prioridade das ações – e o conceito deve impulsionar a retomada econômica, gerando emprego e renda na cidade com apoio às cooperativas de catadores e ampliação da coleta seletiva.
Junto à saúde, o trabalho e a renda compõem os 2 eixos do programa de Boulos, que promete conceder uma Renda Solidária de R$ 200 a R$ 400 para cerca de 1 milhão de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O candidato também quer criar frentes de trabalho em serviços de zeladoria em toda a cidade; apoiar pequenos comerciantes, trabalhadores informais e de aplicativos; e investir na economia solidária, com incentivo a criação de empreendimentos econômicos coletivos em agricultura urbana, cooperativas de limpeza e costura que podem atender a demandas do poder público. Também defende fortalecer iniciativas de reciclagem, entregadores por aplicativos, ambulantes e trabalhadores da cultura.
O programa pretende ainda desenvolver tecnologias para políticas urbanas envolvendo as instituições de pesquisa e empresas localizadas na cidade; e promover a inserção da juventude, da população em situação de rua e de usuários de drogas no mercado de trabalho.
Educação
Pai de 2 filhos e marido de professora, Edmar ficou preocupado com as condições para educação durante a pandemia. Para Ester, que é professora em rede privada, é urgente investir na área para sanar os estragos desse período e valorizar os profissionais da educação.
Para Covas, a educação é a “chave para corrigir desigualdades” e construir mais oportunidades. E o foco de sua gestão está na 1ª infância. O atual prefeito diz que zerou a fila por vagas em pré-escola e reduziu a espera nas creches ao “menor patamar de que se tem registro”.
Em uma próxima gestão, ele quer um “robusto” programa de educação e proteção de crianças e jovens, com foco na 1ª infância, e garantir a recuperação do calendário escolar inclusive com atividades de reforço para estudantes. Com o ensino à distância demandado pela pandemia, pretende incluir acesso a internet banda larga em todas as salas e doar 465 mil tablets com internet a alunos da rede.
Ele diz que vai abrir 12 novos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e promete ainda que mães que cumprirem o pré-natal no programa Mãe Paulistana terão automaticamente uma vaga concedida nas creches municipais ou conveniadas.
Já Boulos quer transformar São Paulo em “Cidade Educadora”, com educação libertadora e inclusiva pautada na autonomia de cada escola. Isso inclui adotar práticas antirracistas, feministas e contra a lgbtfobia e contra o capacitismo sobre pessoas com deficiência.
Para tirar do papel, o candidato fala em universalizar o ensino de qualidade e para todos (educação inclusiva, indígena e para jovens e adultos), valorizar profissionais da área, garantir gestão democrática e enfrentar as desigualdades educacionais ampliadas durante a pandemia.
Boulos pretende destinar 31% dos recursos para a educação e zerar a fila por vagas nas creches, além de reverter gradativamente a privatização ou terceirização do serviço e fortalecer os conselhos escolares. Ele quer ainda o respeito à diversidade sexual e de gênero e à população LGBT+ no ambiente escolar e na capacitação de professoras e professores; além da educação inclusiva de pessoas com deficiência e do cumprimento das leis que determinam o ensino de História e Cultura africana, afrobrasileira e dos povos indígenas.
Infraestrutura
Crítica a uma obra na avenida que ela diz que nem era necessária, a comerciante Maria Aparecida Fonseca deseja viver em um bairro mais urbanizado, com mais estrutura e que não seja “esquecido” pelo poder público. Edmar espera por uma cidade com mais opções de lazer e bom transporte e mobilidade. Rosângela se preocupa com as pessoas sem teto para morar.
Nesse sentido, Covas cita o programa Nosso Lar como maior iniciativa de novas habitações, urbanização de favelas e requalificação de moradias precárias. Além de entregar 70 mil moradias (entre 50 mil já viabilizadas e outras 20 mil que serão contratadas), ele fala em regularizar a situação de 14 mil imóveis na cidade.
Covas pretende investir em drenagem e combate a enchentes como forma também de dinamizar a economia. E cita que, nos últimos anos, entregou 181 obras na cidade – incluindo a controversa reforma do Vale do Anhangabaú, orçada em R$ 100 milhões.
Nos transportes, Covas aposta na integração de diferentes meios por meio do Bilhete Único. Além disso, pretende criar o “Aquático” um sistema de transporte público por barcos
nas represas Billings e Guarapiranga.
Já Boulos prevê tarifa zero no transporte público para jovens até 24 anos, ampliar sistema operacional de transporte coletivo em São Paulo, melhorar a qualidade e discutir um novo modelo, tendo o transporte como direito.
Com 25 mil pessoas em situação de rua e 25% da população da cidade vivendo em moradias inadequadas, o candidato prevê “inverter a prioridade na alocação dos investimentos, colocando mais recursos nos bairros mais ‘carentes’e estabelecendo processos participativos de planejamento, aplicação e controle desses recursos”.
Com um plano de distribuição da economia a partir dos territórios, ele quer instituir os planos de bairro e investir em agricultura urbana, saneamento básico e viabilizar recursos para urbanização e regularização fundiária com participação das comunidades.
Por isso, prevê obras de moradia e infraestrutura para gerar empregos; retomar os mutirões de moradia popular; e implementar um programa de locação social para abrigar famílias em situação de rua em hotéis ou moradias, além de criar casas de acolhimento provisório.
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