SP: E se a grana da cidade fosse usada para atender sua quebrada?
Foto em destaque: Thiago Borges / Periferia em Movimento
Como estão as escolas e postos de saúde na região em que você mora? E os direitos a moradia e transporte, estão garantidos? Tem coleta de lixo, de esgoto e calçadas bem cuidadas?
Hoje, não é possível saber ao certo como o dinheiro público da cidade de São Paulo é aplicado em cada região sem olhar cada contrato fechado. Um levantamento feito pela Fundação Tide Setúbal identificou que apenas 9,3% das despesas localizáveis do orçamento de 2020 da cidade (que é quanto a Prefeitura tem para gastar) foram efetivamente informadas.
Por outro lado, outros estudos (como o Mapa da Desigualdade) apontam sérios contrastes sociais, de raça e gênero que impactam a vida das pessoas na cidade.
Para propor mudanças nisso, a Fundação Tide Setúbal elaborou com a Rede Nossa São Paulo um novo modelo de planejamento urbano propõe que maior parte do orçamento de São Paulo seja destinada às regiões que mais precisam dos recursos.
Segundo o Índice (Re)distribuição Territorial, M’Boi Mirim (na periferia da Zona Sul) receberia quase 20 vezes mais investimentos do que Pinheiros (localizado na Zona Oeste): dos R$ 11,59 bilhões que estarão disponíveis até 2024, a subprefeitura na periferia ficaria com pouco mais de R$ 1 bilhão.
De acordo com o Mapa da Desigualdade, 56% da população é preta e parda em M’Boi Mirim, enquanto são apenas 11% em Pinheiros. As 2 regiões representam o topo e a base do ranqueamento aferido pelo índice.
Como funciona o cálculo?
O índice é calculado levando em conta fatores como infraestrutura urbana (como a disponibilidade de coleta de esgoto, quantidade de domicílios em favelas e tempo de deslocamento dos moradores entre casa e trabalho), vulnerabilidade social (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social, homicídios e acidentes), e a geografia e demografia de cada região.
Com base nisso, é estabelecida a despesa no Plano Plurianual e nas Leis Orçamentárias Anuais para cada região. A subprefeitura de Cidade Tiradentes, no Extremo Leste, receberia 3 vezes o aporte aplicado no distrito de Vila Mariana, na Zona Sul, com destinação de mais de R$ 290 milhões para a primeira e R$ 96 milhões para o segundo.
Segundo o Mapa da Desigualdade, em 2018 a idade média ao morrer dos moradores de Moema (distrito localizado na subprefeitura Vila Mariana) é 23 anos mais alta que a dos moradores de Cidade Tiradentes.
A tese central da iniciativa é que todo planejamento setorial (por áreas como educação por exemplo) representa um processo de priorização e, muitas vezes, as escolhas acontecem de maneira independente entre as áreas do governo, cada uma decidindo com base na sua própria disponibilidade de recursos e estratégia de ação.
Nesse cenário, o território (que é onde as desigualdades são sentidas) não aparece como articulador das ações, perdendo-se o potencial que a sinergia local teria de garantir melhores resultados.
Para acessar o estudo na íntegra, acesse aqui.
Abaixo, como ficaria a distribuição de recursos a serem investidos se esse índice fosse aplicado:
