Enquadro: o que a Polícia pode ou não pode fazer?
Reportagem de Levi Silva, Mariana Rosa e Thiago Borges
Você já tomou enquadro da Polícia? E aí, como foi?
O Periferia em Movimento fez essas perguntas pra a jovens que frequentam o Calçadão Cultural do Grajaú, importante ponto de encontro da rapaziada do Extremo Sul de São Paulo. Não por acaso: desde o início do ano, quando uma base fixa da Polícia Militar foi desativa e deu lugar a uma base móvel, os esculachos têm sido frequentes – e as denúncias de abuso também.
Mãos pra trás, cabeça baixa, tem passagem, mexe com droga, sim senhor, não senhor, circulando… Expressões comuns numa abordagem, e que os entrevistados repetiram. Isso quando não rola assédio, agressão ou até ameaça. Apesar de comuns, tais atitudes não podem ser naturalizadas.
Por isso, listamos alguns dos direitos aos quais qualquer indivíduo deve ter garantidos.
Esculacho cotidiano
Cartilha elaborada ano passado pelo Programa de Apoio Institucional às Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário da extinta Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República reforça que os cidadãos enquadrados devem deixar as mãos visíveis, não fazer movimentos bruscos, tocar ou fazer ameaças ao policial. Por outro lado, a autoridade não pode algemar o indivíduo sem motivação ou revistar alguém do gênero oposto.
Entretanto, o esculacho é cotidiano. Segundo reportagem feita no final do ano passado pela Agência Pública, em 2015 a Polícia Militar de São Paulo fez mais de 3 milhões de abordagens na capital, 255 mil por mês, 8 mil por dia, 300 por hora, 5 por minuto. Confira aqui.
O Periferia em Movimento questionou a Secretaria da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo sobre localização dos enquadros e perfil dos abordados, mas até o fechamento desta reportagem não obteve resposta.
Quanto às consequências dessas abordagens, um levantamento realizado em 2016 pelo coletivo Juventude e Resistência e a Divisão Pedagógica (Diped) da Diretoria Regional de Educação (DRE) do Campo Limpo com 700 estudantes de 10 turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da região aponta que 407 deles já passaram por uma abordagem policial. Desse total, 332 acharam o enquadro pouco respeitoso ou violento, e 116 ficaram com sequelas. Dois terços deles são negros ou indígenas. Não há estudo semelhante na região do Grajaú, onde gravamos as entrevistas.
O que fazer em caso de violação de direitos?
Em caso de violência, tortura, extorsão, maltrato, discriminação ou humilhação durante um enquadro, as próprias autoridades orientam a procurar reparação com:
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o delegado da Polícia Civil local
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a Ouvidoria da Polícia, pelo telefone gratuito: 0800 177070, de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h
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As Corregedorias da Polícia Militar e da Polícia Civil
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A Defensoria Pública, que presta atendimento todas as segundas, às 13h, no Fórum Criminal da Barra Funda
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Ou o Ministério Público
